Direito do Trabalho

Método de Resolução Questões da OAB

284 Questões de Direito do Trabalho

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O Colégio Piedade possui um grupo de teatro em que paga professores, para que seus professores e demais empregados possam montar e participar de peças educativas, com participação facultativa e sem outros custos. Os ensaios ocorrem após o expediente nas segundas-feiras, com duração de duas horas e apresentações nas sextas-feiras com duração de 40 minutos. A professora Fabiana participa do grupo. Você foi procurado por Fabiana com consulta sobre jornada extraordinária, considerando o enunciado e a legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.

 



Emanoel enquanto se dirigia para o trabalho em sua rota normal que fazia em todos os dias, foi atropelado por um ciclista. Em virtude do acidente de trajeto, Emanoel precisou se afastar do serviço por 22 dias, findos os quais retornou ao trabalho e reassumiu suas atividades normais.

Diante da situação apresentada e da legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

 



Sobre o salário in natura, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O salário in natura só resta caracterizado quando a utilidade fornecida é natural, ou seja, tem que ter origem na natureza, como leite, arroz e outros alimentos.
( ) O fornecimento de educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático, não é considerado salário in natura.
( ) O fornecimento de assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde, é considerado salário in natura.
( ) Vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço, não são considerados salário in natura.
( ) O valor correspondente ao vale-cultura é considerado salário in natura.
 



 Referente às férias e à extinção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

 



 Rogério ajuizou ação trabalhista com pedido de adicional de horas extras. Na análise dos documentos instrutórios, notou-se que, no período em que se baseou o pedido, existia convenção coletiva da categoria fixando o referido adicional em 70% sobre a hora normal; contrato de trabalho entre as partes indicando adicional de 60% sobre a hora normal; regulamento da empresa determinando adicional de 65% sobre a hora normal e o acordo coletivo firmado pela empresa determina adicional de 55% sobre a hora normal.

À luz da hierarquia das fontes de direitos na seara trabalhista, considerando contrato de trabalho firmado à luz da Lei n. 13.467/2017, caso o pedido seja deferido, deve ser aplicado o adicional previsto.

 



Carlos é vigia de uma república de estudantes; Carolina é cuidadora da idosa Josefa e Ênio é cozinheiro na casa de Ana e Francisco. Nestes casos, 

 



Com relação à proteção ao trabalho do menor, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê o contrato de aprendizagem. Este contrato é um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Este contrato pode ser celebrado com pessoa maior de 14 anos e menor de

 



Mariana celebrou contrato de experiência de 60 dias com a Loja de Perfumaria Cheirosa. Todavia, durante o contrato de prova, a mesma engravidou. Considerando a situação de fato, a previsão legal e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

 



Tiago e Tomé trabalham no Banco Só Grana. O Banco possui 50 caixas eletrônicos em sua agência precisando de constante atendimentos aos clientes, inclusive após o fim do expediente.  No último sábado de cada mês devido ao pagamento dos empregados das empresas na cidade, Tiago precisa permanecer na sede da agência por 12 horas para atender imediatamente a eventuais emergências (erros de senhas, bloqueios de cartões, abastecimentos das máquinas, ou outras urgências). Para isso, a empresa mantém um local reservado com cama, armário e espaço de lazer, até porque não se sabe se haverá, de fato, algum chamado. Já Tomé nas quartas-feiras fica em sua residência aguardando algum chamado. De acordo com a CLT, assinale a opção respectiva que indica a denominação desse período no qual Tiago e Tomé ficam à disposição do Banco.



O Restaurante do Tito trabalha apenas com reservas. Em alguns finais de semanas ou datas comemorativas há um número maior de reservas do que o normal do restaurante. Assim, o Restaurante celebrou contrato intermitente com Pedro, garçon. Quanto à temática é correto o que se encontra em: