Gabriel com o dolo de matar e portando uma arma de fogo, disparou contra Marcos, no dia 30 de março de 2024. Marcos foi socorrido para o hospital mais próximo, pela ambulância que foi acionada por testemunhas, ainda com vida. Ocorre que, Marcos veio a falecer no dia 01 de junho de 2024, por complicações promovidas pelo disparo de arma de fogo.

Levando em consideração, hipoteticamente, que no dia 01 de maio de 2024 entrou em vigor uma norma penal, aumentando a pena do crime de homicídio quando praticado com arma de fogo, mas trazendo uma diminuição de pena aplicável, em tese, ao fato, e ainda de acordo com as normas do Código Penal e a jurisprudência, assinale a afirmativa correta:

Fabrício é um homem muito apaixonado pela sua esposa. Certo dia, contou para a sua companheira, Marta, que conseguiu ser detentor de arma de fogo devidamente autorizado, com a finalidade de defesa, já que o bairro tinha a fama de violência. Fabrício disse para Marta que a arma estava guardada em um cofre e ainda passou a senha para a sua amada.

Ocorre que, sem conhecimento de Fabrício, Marta resolveu abrir o cofre e retirar a arma para entregar a Febrônio, seu amante, com a finalidade de ceifar a vida de Samara, irmã de Fabrício que havia ameaçado contar para seu irmão sobre o relacionamento extraconjugal. 

De acordo com a hipótese narrada, é correto afirmar que:

Marcelo, mediante mais de uma ação, praticou crime de homicídio doloso e ocultação de cadáver. Após condenação perante o Tribunal do Juri, o magistrado aplicou a soma das penas dos crimes praticados. De acordo com o caso narrado, considerando as disposições previstas no Código Penal, é correto afirmar que Marcelo praticou os crimes acima em:

Valter é engenheiro civil e foi contratado para construir um prédio em uma região pantanosa. Ainda no início da obra, Valter é alertado pelos seus colegas de profissão da necessidade de uma criação mais profunda de fundação, pois o terreno é numa área de risco, apesar de estar devidamente autorizado pelas autoridades. Caso contrário, seus colegas alertaram, que poderia ocasionar um futuro desastre. Valter ciente das informações, mas sem se importar com as consequências, decide ignorar os alertas e resolve continuar a obra como inicialmente planejado, uma vez que mudar a rota demandaria mais tempo de trabalho. Ocorre que, em menos de dois anos após a inauguração do edifício, ele desaba e quatro pessoas morrem. Nessa hipótese, é correto afirmar que Valter:

Ítalo, com diversas passagens por falsificação, certo dia decidiu falsificar um cheque de um banco privado XY. O Ministério Público denunciou Ítalo pelo crime de estelionato e falsificação de documento público. Você como advogado(a) de Ítalo deverá utilizar como uma das teses de defesa a desclassificação para o crime de:

Frederico e Daniel são inimigos de longa data, certo dia, após indiretas em redes sociais, Frederico com vontade de matar, decide torturar Daniel até a sua morte, fazendo com que seu desafeto sofra, física e mentalmente de forma inimagináveis, até acarretar assim a sua morte. Nessa hipótese, Frederico deverá ser denunciado por: 

Marina, ex-mulher de Tadeu, casou-se com Heitor. Tadeu com bastante ciúmes de Marina, jamais superado o fim do relacionamento, espalhou para os familiares e vizinhança que o atual esposo de Marina estuprava seu filho, mostrando ainda fotografias da criança, apresentando vermelhidão nas coxas e barriga, muito embora soubesse que se tratava de reação alérgica. De acordo com o Código Penal, a conduta de Tadeu caracteriza:

Roberto, policial, depois de uma manhã de discussão com sua esposa por causa de ciúmes, que inclusive era motivação de constantes brigas do casal. No mesmo dia, ao chegar em casa do trabalho e com a decisão de matar sua esposa, viu que ela dormia no sofá e disparou sua arma de fogo contra ela. Ao se aproximar do corpo, percebeu, na verdade, que matara sua própria filha, a quem muito amava. Nesse caso, à luz das disposições trazidas pelo Código Penal, é correto afirmar que:

Ana Carla adentrou o imóvel de Márcia, sem permissão, ao perceber que ela havia esquecido a porta de sua casa aberta. Ana Carla subtraiu inúmeros objetos de valor, com a certeza de que não havia ninguém na residência. Ocorre que, Márcia lembrou que esqueceu a porta aberta e voltou para fechar, momento em que encontrou Ana Carla saindo de sua moradia com seus objetos. Ana Carla, para garantir a detenção dos objetos, empurrou Márcia que caiu e ainda chutou quando tentou levantar, resultando em lesões leves. 

Ana Carla fugiu com os objetos. Sobre a tipificação a ser dada à conduta de Ana Carla, podemos afirmar que se trata de: 

Marcelo, de 22 anos, iniciou relacionamento amoroso com Jéssica, com ciência de que ela não havia sequer completado a idade de 13 anos, embora aparentasse ter uma idade superior, mantendo, de forma consentida, apenas atos libidinosos distintos da conjunção carnal. 

De acordo com o Código Penal e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que: