Direito Previdenciário
Método de Resolução Questões da OAB
64 Questões de Direito Previdenciário
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Dificuldade:
Considerando hipoteticamente que devido a Pandemia da COVID-19 o governo brasileiro teve um investimento financeiro significativo na Seguridade Social, vindo a ter um déficit no ano de 2023, decorrente principalmente de pagamentos de benefícios de prestação continuada da previdência social, desta forma é correto afirmar:
Dificuldade:
O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, desta forma:
Dificuldade:
Escobar chileno, é domiciliado na cidade de Itabaiana/SE, foi contratado em Teresina/SE, para trabalhar como empregado numa filial na Itália do banco brasileiro BANSUL, Escobar ao chegar em Brasília procura você como advogado para saber em que situação previdenciária se encontra. Sendo assim você esclarecerá que:
Dificuldade:
Leone é segurado do RGPS na condição de segurado empregado, já contribuiu com de 25 contribuições mensais, seus dependentes são de baixa renda, Leone foi recolhido à prisão em regime semi-aberto, ao ser preso Leone não recebe nenhum benefício da previdência social, desta forma podemos afirmar que:
Dificuldade:
Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências. Desta forma podemos afirmar que:
Dificuldade:
O salário maternidade é um benefício de grande importância da previdência social, em relação a este benefício é incorreto afirmar:
Dificuldade:
Lucila trabalha na residência de Cleonâncio, três vezes por semana, realiza tarefas de limpeza da casa recebe 3.000,00 por mês pelos seus serviços, haja vista, pagar bem, Cleonâncio é muito exigente e fiscaliza o trabalho de lucila com muita frequência, com base nas informações podemos afirmar que Lucila se enquadra na condição de:
Dificuldade:
O trabalhador (a) que, após 2 anos de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social- RGPS, ficar incapacitado (a) para o trabalho de forma permanente, em razão de um acidente do trabalho. receberá a renda mensal inicial da aposentadoria por incapacidade permanente terá direito a receber corresponderá a:
Dificuldade:
Leonardo segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social, falece deixando como dependentes Gracinha sua irmã de 18 anos e não emancipada, Vitor seu irmão portador de deficiência mental, com a morte de Leonardo, seus dependentes procuram você na condição de advogado, para saber sobre o recebimento da pensão por morte, desta forma você esclarece que:
Dificuldade:
Joana está incapacitada para exercer o trabalho de forma permanente, em razão de um acidente do trabalho. Joana é aposentada por incapacidade permanente, considerando que Joana necessita da assistência permanente de outra pessoa, podemos afirmar que Joana receberá: