Direito Previdenciário
Método de Resolução Questões da OAB
64 Questões de Direito Previdenciário
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Dificuldade:
Leonardo segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social, falece deixando como dependentes Gracinha sua esposa, Vitor filho portador de deficiência mental, com a morte de Leonardo, seus dependentes procuram você na condição de advogado, para saber sobre o recebimento da pensão por morte, desta forma você esclarece que:
Dificuldade:
Luciana é segurada do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, recebendo a aposentadoria por incapacidade permanente, sendo sua incapacidade atestada através de exame médico-pericial a cargo da perícia médica federal, não sendo proveniente de acidente, desta forma Luciana tem sua renda mensal:
Dificuldade:
Conforme a Constituição Federal a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a:
Dificuldade:
Leonardo segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social, falece deixando como dependentes Gracinha sua esposa, Vitor filho portador de deficiência mental e sua mão dona Luciana, com a morte de Leonardo, seus dependentes procura você na condição de advogado, para saber sobre o recebimento da pensão por morte, desta forma você esclarece que:
Dificuldade:
Flávio foi contratado para trabalhar na residência de Lais, para cozinhar coxinhas onde recebe diariamente ordens direita de sua contratante e remuneração pelo seu trabalho, Lais por sua vez aproveita a produção dos salgadinhos feitos em sua residência e vende as iguarias na feira livre da cidade, desta forma Flávio procura você como advogado para explicar qual o tipo de segurado ele é, sendo assim você como consultor jurídico informa que Flávio é:
Dificuldade:
Thieres filho de um importante político do interior do estado da Guanabara, se candidata a deputado federal, sendo eleito com um número expressivo de votos, Thieres nunca trabalhou, ao procurar seu assessor jurídico e pergunta a qual regime previdenciário e que tipo de segurado ele é, você como advogado esclarece que:
Dificuldade:
Elon após ser aprovado no exame da OAB, recebeu a sua tão sonhada carteirinha vindo a abrir o seu escritório e conquistando muitos clientes e recebendo vultosos honorários, ao ser questionado por Faustino um amigo também advogado se ele contribuía com a Previdência Social, Elon respondeu que não, pois não havia obrigatoriedade para ele contribuir com a Previdência Social, desta forma concluímos que Elon:
Dificuldade:
Escobar boliviano é reside em Campinas/SP, foi contratado em João Pessoa/PB para trabalhar como técnico em saneamento ambiental da empresa SANE, empresa Portuguesa com sede em Lisboa, considerando que a empresa brasileira INOVE é controladora da empresa portuguesa, podemos afirmar que Escobar é:
Dificuldade:
Flávio é segurado empregado, contribui com a Previdência Social a 5 anos, vive em união estável com o seu companheiro Leonardo, acontece que Flávio veio a falecer, diante da situação hipotética Leonardo procura você como advogado para saber quais são seus direitos como dependente de Flávio, diante da situação do falecimento de Leonardo:
Dificuldade:
Laís foi nomeada para exercer um cargo em comissão numa autarquia estadual exercendo a chefia de setor de materiais, procurou o setor pessoal solicitando algumas declarações para obtenção de empréstimos, ao pegar a documentação percebe que ela está inscrita no Regime Geral de Previdência Social, irresignada procura você como advogado para uma consultoria, pois segundo ela deveria ser filiada ao Regime Próprio de Previdência Social. Com base nas informações você a esclarece a Laís que: