Cassiano foi empregado da empresa Gatos de Caruaru. Extinto o contrato de trabalho em junho de 2022 as partes dialogaram e confeccionaram um termo de acordo extrajudicial, que levaram à Justiça do Trabalho para homologação. O acordo em questão foi assinado pelas partes e apenas pelo advogado do Sindicato da categoria do trabalhador. Considerando o caso narrado, segundo os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.
Em sede de reclamação trabalhista proposta por Marta, os pedidos liquidados somaram R $12.000,00, pouco menos de dez salários mínimos. A ação foi movida em face do ex-empregador XYA e do Município de Xinguará - PA, em face do pleito de responsabilidade subsidiária.
Sobre o caso apresentado, assinale a opção que indica o procedimento a ser seguido.
Considere as quatro situações jurídicas a seguir.
Considere que todas essas pessoas são empregadoras e têm reclamações trabalhistas ajuizadas contra si e que nenhuma delas comprovou ter as condições para ser beneficiária de justiça gratuita.
Assinale a opção que indica, nos termos da CLT, quem estará isento de efetuar o depósito recursal para recorrer de uma sentença desfavorável proferida por uma Vara da Justiça do Trabalho.
Na Vara do Trabalho em que você atua foram ajuizadas as seguintes ações:
uma ação de consignação em pagamento da empresa XYA, como advogado da parte consignante.
uma reclamação plúrima, também como advogado da parte autora.
uma reclamação trabalhista movida por Antonio, ex-empregado de uma empresa, autor da ação.
Sobre essas ações, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.
Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Direito Processual do Trabalho, é correto o que se encontra em:
Caio ajuizou ação trabalhista, pelo rito ordinário, em face da Granja Frango Azul. Iniciada a fase de execução, a empresa logrou êxito em sede de exceção de pré-executividade, anulando-se a notificação inicial, para que o processo retorne à audiência inaugural. Inconformado, assinale a opção que indica a medida jurídica a ser adotada.
Acerca da competência em razão da matéria da Justiça do Trabalho, considerando o entendimento jurisprudencial consolidado do TST, bem como a Constituição da República Federativa do Brasil, são da competência da Justiça do Trabalho
Maria trabalhou para a entidade sem fins lucrativos Amparo Total. E Neide trabalhou na entidade filantrópica Desamparo. Após o trânsito em julgado, foram homologadas as contas, nos valores de R$ 28.000,00 e R$ 30.000,00. Ambas pretendem embargar a execução, sob a alegação de que nos cálculos foram utilizados índices de correção em desacordo com as normas vigentes. Acerca do preparo dos embargos à execução, diante do que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
Frustrada a execução de sentença trabalhista em face da empresa Iracema Bela, o exequente André direciona a execução para bem imóvel pessoal do sócio José de Alencar, um lote de 10.000 m2 , passível de divisão. Deferindo o juiz e determinando a expedição de mandado de penhora do referido bem. Fabiana, esposa de José de Alencar, nessa hipótese, conforme a legislação em vigor, poderá
Demóstenes propôs ação trabalhista em face do seu ex-empregador a churrascaria Boi no Prato, tendo sido a referida empresa condenada a pagar R$ 30.000,00 de verbas contratuais, rescisórias e diferenças de FGTS ao autor, acrescido de honorários sucumbenciais. Sabendo-se que Demóstenes celebrou com seu advogado particular contrato de honorários à base de 10% do valor da condenação, com base na Consolidação das Leis do Trabalho,