Questões da OAB - 1ª Fase OAB

Progresso nas Disciplinas Questões da OAB

26 Questões OAB

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Paulo e Glória mantiveram união estável por 22 anos, sem que nunca tivessem celebrado pacto de convivência. Ao longo da relação, amealharam, por esforço comum, patrimônio de R$ 1.600.000 (um milhão e seiscentos mil reais). Paulo faleceu, não deixando filhos nem pais, apenas seus quatro avós e dois irmãos. Diante dos fatos hipotéticos narrados, sobre a sucessão de Paulo, assinale a afirmativa correta.



João teve dois filhos, Carlos e Pedro. Carlos estava vivo e tinha dois filhos, Lucia e Paulo. Pedro, entretanto, já havia falecido quando da morte de João, deixando dois filhos, Lucas e Maria. No testamento, João nomeou Carlos como herdeiro de 20% de seus bens e previu que, caso Carlos falecesse antes dele, sua cota deveria ser transferida a Tadeu. Após o falecimento de João, surgiram dúvidas sobre a herança de Pedro e a validade da substituição testamentária. Com base na sucessão legítima e testamentária, assinale a alternativa correta:

 



Laura e Pedro, casados sob o regime de comunhão parcial de bens, viviam em um imóvel de propriedade exclusiva de Pedro, adquirido antes do casamento, único imóvel deste inventário. Após o falecimento de Pedro, seus filhos, de outro relacionamento, exigiram que Laura desocupasse o imóvel, pois ele não integrava o patrimônio comum do casal. Laura, entretanto, alegou ter direito de permanecer residindo no imóvel. Considerando a situação, assinale a alternativa correta:

 



João, casado com Marta pelo regime de separação obrigatória de bens, faleceu sem deixar descendentes ou ascendentes. Marta, então, foi chamada a sucedê-lo. No entanto, após o falecimento, descobriu-se que o casal estava separado de fato havia mais de dois anos, em razão de uma traição de João, apesar deles nunca terem formalizado a separação judicialmente. Marta, alegando que ainda era casada com João no momento do óbito, reivindicou sua parte na herança. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta de acordo com o art. 1830 do Código Civil:

 



Daniela, solteira e sem descendentes ou ascendentes vivos, faleceu em outubro de 2022. Ao tempo de sua morte estavam vivos seus irmãos bilaterais, Cláudia e Vitória, assim como os irmãos unilaterais, Lorena, Rita e Katarina. Cláudia é mãe de Gustavo e Paulo, enquanto Rita é mãe de Dênis e avó de Igor. Neste caso, é correto afirmar que:



João casou com Maria em 2009 e desta união nasceu uma filha, Olivia. Antes de casar, João já possuía um apartamento e, durante o matrimônio, adquiriu um carro e uma casa de praia. Em fevereiro de 2022, João veio a óbito. Neste caso, é correto afirmar:

 



Sônia e Theodoro estavam casados há 7 anos, sobre o regime da comunhão parcial de bens, quando o último veio a óbito. Desde o casamento, o casal residia em uma belíssima cobertura na praia de Copacabana, que Theodoro havia comprado há mais de 20 anos, ou seja, muito antes do casamento.

Após o falecimento de Theodoro, seus filhos do primeiro casamento procuraram Sônia e pediram a ela que entregasse o imóvel, alegando que, como ele não foi adquirido na constância do casamento, a viúva não teria direito sucessório sobre o bem.

Diante do caso narrado, assinale a afirmativa correta. 



Clóvis, funcionário público aposentado, divorciado, falecido em março de 2020 com 75 anos, era pai de Leonora, 40 anos, e Luciana, 16 anos. Faleceu sem deixar dívidas e sem realizar doações aos seus herdeiros necessários. Titular de um patrimônio razoável, foi vítima de um câncer descoberto no estágio terminal, 6 (seis) meses antes de sua morte. Desde o nascimento de Luciana, sempre foi uma preocupação de Clóvis proporcionar para ela as mesmas oportunidades desfrutadas por Leonora, quais sejam, cursar o ensino superior com auxílio paterno e, assim, conseguir o subsídio necessário para buscar uma carreira de sucesso profissional. Por este motivo, Clóvis vendeu os 3 (três) imóveis – que compõem 70% do seu patrimônio – de que era proprietário quando Luciana ainda era criança e depositou este dinheiro em conta bancária, juntamente com todas as suas economias, no intuito de deixar, quando de sua morte, somente patrimônio em dinheiro. No ano de 2019, ao saber de sua doença, Clóvis, em pleno exercício de suas faculdades mentais, elaborou um testamento público, destinando toda a parte disponível de sua herança à Luciana. Diante de seu falecimento, é possível afirmar que



Luiz, sem filhos, é casado com Aline sob o regime da comunhão universal. No ano de 2018, Luiz perdeu o pai, Mário. Como seu irmão, Rogério, morava em outra cidade e sua mãe, Catarina, precisava de cuidados diários, Luiz levou-a para morar junto dele e de Aline. Durante à pandemia de Covid-19, tanto Luiz, quanto Catarina contraíram a doença e foram internados. Ambos não resistiram e no dia 30 de junho, Luiz faleceu, sem deixar testamento. Catarina morreu no dia 15 de agosto, também sem deixar testamento. Tendo em vista a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta. 



Ao falecer em 2019, Januário deixa duas filhas vivas: Rosana, mãe de Luna, e Helena, mãe de Gabriel. O filho mais velho de Januário, Humberto, falecera em 2016, deixando-lhe dois netos: Lucas e João. Sobre a sucessão de Januário, assinale a afirmativa correta.