Questões OAB - Estudar para OAB

236403

Dificuldade:

Prova: XVI Exame de Ordem Unificado

O Desembargador Relator de um recurso ordinário, ao verificar que a matéria posta em debate já era sumulada pelo TRT do qual é integrante, resolveu julgar, monocraticamente, o recurso.

Diante do caso e da jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta.

(a)

A atitude está equivocada, pois, na Justiça do Trabalho, não cabe julgamento monocrático pelo TRT.

(b)

O julgamento monocrático está correto e dessa decisão não caberá recurso, com o objetivo de abreviar o trânsito em julgado.

(c)

É possível o uso subsidiário do Art.557 do CPC, de modo que a decisão monocrática é válida na hipótese, e caberá recurso contra a decisão.

(d)

A única possibilidade de julgamento monocrático válido é aquele feito pelo TST.

Menu

Aprender

Praticar

Mais

Estudar para OAB

Questões da OAB - 1ª Fase OAB

Progresso nas Disciplinas Questões da OAB

21 Questões OAB