Questão OAB - Assinale a alternativa em que há...

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Dificuldade:

Prova: IX Exame de Ordem Unificado

Assinale a alternativa em que há, incontroversamente, responsabilidade solidária no âmbito trabalhista.

(a)

No contrato de empreitada, em relação ao dono da obra, quanto aos créditos dos empregados do empreiteiro.

(b)

No contrato de terceirização lícita, em relação ao tomador dos serviços, quanto aos créditos dos empregados da prestadora dos serviços.

(c)

Das partes vencidas nos dissídios coletivos, pelo valor das custas.

(d)

No contrato temporário, em relação ao tomador ou cliente, caso a empresa de trabalho temporário tenha a recuperação judicial deferida.

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Direito do Trabalho