Questão OAB - Em relação aos defeitos dos neg...

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Dificuldade:

Prova: VIII Exame de Ordem Unificado

Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa incorreta.

(a)

A emissão de vontade livre e consciente, que corresponda efetivamente ao que almeja o agente, é requisito de validade dos negócios jurídicos.

(b)

O erro acidental é o que recai sobre características secundárias do objeto, não sendo passível de levar à anulação do negócio.

(c)

A simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá ocorrer se a parte prejudicada demonstrar cabalmente ter sido prejudicada por essa prática.

(d)

O objetivo da ação pauliana é anular o negócio praticado em fraude contra credores.

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Direito Civil