Questão OAB - Em processo pelo procedimento comum, o...

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Dificuldade:

Prova: Estudar para OAB - Questões Inéditas

Em processo pelo procedimento comum, o juiz percebe haver vícios na petição inicial que inviabilizam o prosseguimento da demanda. Nesses casos, é possível afirmar que:

(a)

o juiz deverá indeferir, de plano, a petição inicial.

(b)

o juiz deverá julgar liminarmente improcedente o pedido.

(c)

o juiz deverá prolatar uma decisão parcial de mérito pela improcedência dos pedidos.

(d)

o juiz deverá intimar o autor para emendar ou completar a petição inicial, e indicar com precisão aquilo que deve ser emendado ou completado.

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