Questão OAB - Thiago e Vilaça, professores dos EOAB...

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Prova: Estudar para OAB - Questões Inéditas

Thiago e Vilaça, professores dos EOAB, travaram intenso debate a respeito dos sistemas eleitorais. De acordo com o disposto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pode ser afirmado que:

(a)

na eleição para o Senado Federal, para Prefeito e Vice-Prefeito, deve ser adotado o sistema proporcional de votos

(b)

a eleição para deputados federais, senadores e suplentes, presidente e vice-presidente da República, governadores, vice-governadores e deputados estaduais, deve ser feita simultaneamente em todo o País

(c)

a eleição para a Câmara dos Deputados deve obedecer ao princípio majoritário

(d)

o voto é universal e direto; o sufrágio, facultativo e secreto

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