Questão OAB - Carlos, após o falecimento de seu pai...

Você pausou o tempo da questão. Para voltar a respondê-la, clique no botão abaixo.

00:00

247250

Dificuldade:

Prova: Estudar para OAB - Questões Inéditas

Carlos, após o falecimento de seu pai, foi chamado a sucedê-lo. No entanto, ao invés de declarar expressamente que aceitava a herança, Carlos passou a administrar os bens deixados pelo falecido, sem jamais formalizar qualquer ato de aceitação. Posteriormente, ao ser questionado por um dos herdeiros sobre sua posição quanto à herança, Carlos renunciou de forma verbal durante uma conversa informal. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta:

(a)

A aceitação da herança por Carlos foi tácita, pois ele praticou atos que indicam a sua vontade de aceitar, como a administração dos bens do falecido.

(b)

A renúncia verbal realizada por Carlos é válida, pois a vontade de renunciar pode ser manifestada de qualquer forma, desde que inequívoca.

(c)

A aceitação da herança por Carlos deve ser expressa, sendo necessário um documento escrito formalizado para que tenha validade legal.

(d)

A renúncia de Carlos não foi válida, pois a renúncia à herança deve ser realizada por instrumento público ou por termo judicial, conforme exige o Código Civil.

Pular Questão

Notificar erro

Menu

Aprender

Praticar

Mais

Estudar para OAB

Direito Civil

Método de Resolução

Você pausou o tempo da questão. Para voltar a respondê-la, clique no botão abaixo.

Iniciando estudo...