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João contestou uma ação que Gerson lhe move, ocasião em que alegou convenção de arbitragem. Acerca do instituto, responda:
a arbitragem constitui flagrante exclusão de ameaça ou lesão à direito da apreciação jurisdicional, sendo, portanto, inconstitucional, por ferir o princípio da inafastabilidade.
o juiz poderia ter conhecido da convenção de arbitragem de ofício, independentemente de provocação.
a parte pode alegar a existência de convenção de arbitragem em qualquer tempo e grau de jurisdição.
reconhecida a higidez da convenção de arbitragem alegada, o juiz deverá extinguir o processo sem resolução do mérito.