Painel
Calendário de Estudo
Aulas
Aulões ao vivo
Questões
Provas
Dicas no Whatsapp
Conquistas
Probabilidades
Área do Aluno
Página Inicial
Carlinhos, menor púbere, ajuíza ação contra Rafaela. O juiz percebe, no entanto, que apenas a mãe de Carlinhos assinou o instrumento de procuração. Nesse caso:
O juiz deverá suspender o processo e designar prazo razoável para a sanação do vício, sob pena de extinção do processo.
O juiz deverá extinguir de plano o processo, diante da ilegitimidade ad causam.
O juiz deverá nomear ao incapaz um amicus curiae.
O juiz deverá prosseguir normalmente com o processo, uma vez que se trata de caso de representação, e o menor púbere, assim como o impúbere, não pode praticar atos da vida civil tais como a assinatura de um instrumento de procuração.