Direito Processual Civil

Método de Resolução
Rendimento Geral na Disciplina
Tempo de resolução
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Durante o curso de um processo autônomo de execução movido por uma instituição financeira contra Roberto, o devedor foi intimado para indicar a localização de seu automóvel de luxo, avaliado em R$ 300.000,00, que havia sido requerido para penhora pelo credor como forma de garantir a satisfação da dívida. No entanto, Roberto, ciente da intimação, não forneceu ao juiz informações sobre o paradeiro do veículo, dificultando a efetivação da penhora. Diante dessa conduta, o juiz entendeu que Roberto agiu de forma atentatória à dignidade da justiça, por obstruir a execução e prejudicar a eficácia do processo. Nesse contexto, Roberto ficou sujeito à aplicação de uma multa em montante não superior a: