O contrato de concessão pode ser extinto unilateralmente pela concessionária a qualquer momento, desde que haja uma justificativa baseada em dificuldades econômicas.

A extinção do contrato de concessão por culpa da concessionária pode ocorrer por encampação, mediante prévia indenização à empresa, por motivos de interesse público.

A extinção do contrato de concessão por culpa da concessionária pode ocorrer por caducidade, caso fique comprovado o inadimplemento das obrigações contratuais.

A extinção do contrato de concessão só ocorre automaticamente ao término do prazo contratual, não sendo possível a rescisão antecipada em nenhuma circunstância.