Theobaldo foi denunciado pela prática de homicídio qualificado consumado. Realizado exame de sanidade mental, ainda na primeira fase do procedimento bifásico dos crimes dolosos contra a vida, foi constatada sua total incapacidade para entender o caráter ilícito de sua conduta no momento dos fatos que justificaram a ação penal, situação essa que permanece atualmente. Na Delegacia, Theobaldo confirmou os fatos, de modo que a única tese defensiva é a inimputabilidade do agente. Nesse caso, é correto afirmar que o réu: