Gabriel com o dolo de matar e portando uma arma de fogo, disparou contra Marcos, no dia 30 de março de 2024. Marcos foi socorrido para o hospital mais próximo, pela ambulância que foi acionada por testemunhas, ainda com vida. Ocorre que, Marcos veio a falecer no dia 01 de junho de 2024, por complicações promovidas pelo disparo de arma de fogo.

Levando em consideração, hipoteticamente, que no dia 01 de maio de 2024 entrou em vigor uma norma penal, aumentando a pena do crime de homicídio quando praticado com arma de fogo, mas trazendo uma diminuição de pena aplicável, em tese, ao fato, e ainda de acordo com as normas do Código Penal e a jurisprudência, assinale a afirmativa correta: