Questões da OAB - 1ª Fase OAB
Progresso nas Disciplinas Questões da OAB
5 Questões OAB
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Dificuldade:
Laerte se interessa pelos estudos de Direito Eleitoral. Iniciante na matéria, aprendeu que as eleições acontecem em todo País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo e que serão realizadas, simultaneamente, para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.
Dificuldade:
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os quais, por sua vez, são constituídos por representantes dos estados e do Distrito Federal (DF). Para o Senado Federal, tais representantes são eleitos segundo o
Dificuldade:
Flávia e Larissa, professoras dos EOAB, travaram intenso debate a respeito dos sistemas eleitorais. Sobre o sistema eleitoral brasileiro, marque a alternativa que esteja correta em relação ao cargo político:
Dificuldade:
Thiago e Vilaça, professores dos EOAB, travaram intenso debate a respeito dos sistemas eleitorais. De acordo com o disposto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pode ser afirmado que:
Dificuldade:
João, filiado ao Partido Político Alfa, foi candidato ao cargo eletivo de Deputado Federal. No curso do processo eleitoral, o Ministério Público ajuizou a ação cabível em face de João em razão de provas cabais de que teria agido com abuso do poder econômico. A demanda foi julgada procedente após o término do processo eletivo, com a consequente cassação do mandato eletivo em razão do reconhecimento do referido abuso e correlata inelegibilidade de João. O acórdão transitou em julgado.
Considerando os contornos do sistema proporcional e a forma como é interpretado na realidade brasileira, é correto afirmar que os votos atribuídos a João